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Serviços complementares

# Conformidade ambiental

Planos de resíduos, declarações periódicas, PLS e critérios de sustentabilidade em contratações, com evidência primária e base normativa citada.

- Planos de resíduos PGRS

- Declarações periódicas DMR

- Gestão pública PLS

Ilustração do método — sem dados de cliente.

Em resumo

Além do inventário de GEE e dos projetos de crédito de carbono, a 15&15 Ambiental atende obrigações de conformidade ambiental : PGRS, PGRCC, PGRSS, DMR, grande gerador no DF, PLS, IDS e critérios de sustentabilidade em contratações públicas, sempre com memória de cálculo e base normativa citada.

Serviços

## Obrigações atendidas

### PGRS e PGRSS

Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010, arts. 20 e 21) e plano de resíduos de serviços de saúde (RDC Anvisa 222/2018; Resolução Conama 358/2005), com diagnóstico, fluxos e metas alinhados à operação real.

### PGRCC para obras no DF

Plano de resíduos da construção civil para obras com mais de 1 m³ de resíduos por dia, exigido no licenciamento (Decreto distrital 45.189/2023; Resolução Conama 307/2002), com RRT no CAU.

### PGRSS para clínicas

Consultórios, clínicas odontológicas, veterinárias e de estética e laboratórios, com diagnóstico por grupo de resíduo da RDC Anvisa 222/2018.

### DMR trimestral

Declaração de Movimentação de Resíduos no SINIR (Portaria MMA 280/2020), emitida depois da conferência dos MTR do trimestre e dos CDF correspondentes.

### MTR, CDF e SINIR

Auditoria da rastreabilidade de resíduos: correspondência documental entre o transporte e a destinação final.

### Grande gerador — SLU/DF

Estabelecimentos que geram mais de 120 litros de resíduos por dia: enquadramento, PGRS e cadastro no SLU (Lei distrital 5.610/2016).

### PLS e IDS

Coleta, crítica e correção de dados do Plano de Logística Sustentável (Resolução CNJ 400/2021) e do Índice de Desempenho de Sustentabilidade.

### Critérios de sustentabilidade em contratações

Critérios socioambientais no ETP, no termo de referência e no contrato (Lei 14.133/2021, art. 18, § 1º, XII), com cláusulas fiscalizáveis.

O próximo passo

## Resíduos e energia também são emissão.

Os dados levantados para a conformidade — resíduos, combustível, energia — alimentam o inventário de GEE. Quem já organizou esses registros tem metade do inventário pronto.

Conhecer o inventário de GEE

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Auditoria e rastreabilidade de resíduos.

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Declaração de Movimentação de Resíduos no SINIR.

### Licenciamento ambiental

Rota regulatória, estudos, condicionantes e due diligence ambiental.

### Materiais

Checklists e guias para baixar e usar na rotina de gestão ambiental.

### Raio-X ISO 14001

Diagnóstico gratuito em 8 blocos para saber onde a gestão ambiental precisa avançar.

## Fale com a equipe sobre a sua obrigação.