Página original: https://www.15e15ambiental.com.br/plano-de-descarbonizacao Reduzir · Consequência do inventário # Plano de descarbonização Uma vez conhecido o perfil de emissões, o plano ordena as frentes de redução por efeito e por custo, fixa responsáveis e define o que será monitorado. Ilustração do método — sem dados de cliente. - O que é - Ordem de prioridade - Frentes por escopo - Efeito e custo - Como conduzimos - Judiciário - SBCE - Perguntas - Fontes Em resumo O plano de descarbonização é a consequência do inventário de GEE. Com o perfil de emissões conhecido, ordena as frentes de redução por efeito e por custo, fixa responsáveis e define o que será monitorado. Para operadores do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), orienta a redução antes da conciliação de obrigações; no Judiciário, atende o art. 3º da Resolução CNJ 594/2024. Pontos-chave - Sem inventário não há linha de base, e sem linha de base a meta não tem como ser verificada. - A ordem de prioridade é evitar, reduzir e substituir; a compensação cobre só as emissões remanescentes. - No Judiciário, o plano segue os três pilares da Resolução CNJ 594/2024: inventário, redução e compensação (art. 3º). - A cada novo inventário, o plano é revisado — no Judiciário, por determinação do art. 4º, § 4º, da Resolução CNJ 594/2024. Ordem de prioridade ## Evitar, reduzir, substituir — e só então compensar A compensação vem por último: cobre o que o plano não conseguiu eliminar. - 01 Evitar Eliminar a atividade que emite quando ela não é necessária — deslocamentos, desperdícios, consumos sem função. - 02 Reduzir Fazer o mesmo com menos emissão: eficiência energética, manutenção, gestão de frota e de resíduos. - 03 Substituir Trocar a fonte: combustíveis e energia de menor intensidade de carbono, geração própria renovável. - 04 Compensar Tratar as emissões remanescentes com créditos de carbono de integridade verificada, sem substituir as etapas anteriores. Frentes de redução ## Frentes de redução por escopo Exemplos de frentes avaliadas no plano. A seleção depende do perfil de emissões apurado no inventário. ### Escopo 1 Frota, geradores, processos e fugas de gases refrigerantes: gestão de frota, manutenção preventiva, troca de combustível e de equipamentos. ### Escopo 2 Energia elétrica adquirida: eficiência energética, geração fotovoltaica própria e contratação de energia de fonte renovável. ### Escopo 3 Viagens, deslocamento de pessoal, resíduos e compras: política de viagens, critérios de sustentabilidade nas contratações e desvio de resíduos do aterro. Priorização ## Como priorizamos: efeito e custo Cada medida é avaliada pelo volume de emissões que evita e pelo custo por tonelada evitada. Com as medidas quantificadas sobre a linha de base, o plano as ordena em uma curva de custo marginal de abatimento: primeiro as que reduzem mais com menor custo, depois as que exigem investimento maior. Medidas que economizam recursos aparecem no início da fila. Medidas caras e de efeito pequeno só entram quando há razão institucional que as justifique — e essa razão fica registrada. Como funciona ## Como conduzimos Quatro etapas, todas presas à linha de base. - 01 Linha de base O inventário de GEE define a situação de referência, escopo por escopo. - 02 Frentes de redução Medidas identificadas e quantificadas, fonte por fonte. - 03 Priorização e metas Metas definidas a partir das medidas quantificadas — nunca antes delas. - 04 Monitoramento e revisão Responsáveis, indicadores e revisão do plano a cada novo inventário. Judiciário ## Plano de descarbonização no Judiciário A Resolução CNJ 594/2024 instituiu o Programa Justiça Carbono Zero. - Três pilares: inventário, redução e compensação de emissões (art. 3º). - Cada tribunal ou conselho elabora plano com ações, projetos, cronograma e objetivos parciais e finais (art. 3º, § 1º). - Ações de redução e compensação começam de imediato, sempre que possível, em especial sistemas fotovoltaicos e projetos de reflorestamento, conservação e restauração florestal (art. 3º, § 2º). - Após cada inventário, o órgão publica o relatório e revisa o plano, ajustando ações e objetivos de redução (art. 4º, § 4º). Ver atuação para tribunais Mercado regulado ## Plano de descarbonização e SBCE Para operadores regulados, cada tonelada reduzida diminui a obrigação a conciliar. No Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões, operadores acima de 25 mil tCO₂e por ano fazem a conciliação periódica de obrigações com Cotas Brasileiras de Emissões (CBE) e, dentro do percentual admitido, com Certificados de Redução ou Remoção Verificada de Emissões (CRVE) — Lei nº 15.042/2024, arts. 12, 29 e 30. O plano indica quais reduções têm maior efeito e em que ordem executá-las antes das fases de conciliação. Ler o guia do SBCE Dúvidas comuns ## Perguntas frequentes sobre descarbonização O que é um plano de descarbonização? É o planejamento das medidas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa de uma organização, a partir de uma linha de base — o inventário —, com frentes de redução, responsáveis e monitoramento definidos. Por onde começa o plano? Pelo inventário de GEE, que define a linha de base. Sem linha de base rastreável, a meta não tem como ser verificada. Qual a diferença entre reduzir e compensar emissões? Reduzir diminui as emissões da própria organização. Compensar usa créditos de carbono gerados por terceiros para contrabalançar as emissões que permaneceram. No plano, a compensação vem depois das reduções. Como as metas são definidas? A partir das medidas quantificadas sobre a linha de base. A meta resulta da soma do efeito das medidas escolhidas, e não o contrário. O que o plano deve conter no Judiciário? Pela Resolução CNJ 594/2024 (art. 3º, § 1º), o plano reúne o planejamento das medidas para elaboração de inventário, redução e compensação de emissões, incluindo ações, projetos, cronograma e objetivos parciais e finais. Qual a relação com o SBCE? Para operadores regulados pelo Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (Lei nº 15.042/2024), cada tonelada reduzida diminui a obrigação a conciliar. O plano indica quais reduções têm maior efeito e em que ordem executá-las. Com que frequência o plano é revisado? A cada novo inventário. No Judiciário, a revisão após cada inventário é determinada pelo art. 4º, § 4º, da Resolução CNJ 594/2024. Continue explorando ## As duas pontas do plano ### Inventário de GEE A linha de base do plano, escopos 1, 2 e 3. ### Projetos de crédito de carbono Quando a redução pode gerar ativo verificado. ### Guia do GHG Protocol O método por trás da linha de base. Fontes ## Fontes consultadas - Resolução CNJ nº 594, de 8 de novembro de 2024 Programa Justiça Carbono Zero: plano de descarbonização (art. 3º) e inventário (art. 4º) - Lei nº 15.042, de 11 de dezembro de 2024 Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) - GHG Protocol — Corporate Standard Base metodológica do inventário que define a linha de base - ICVCM — Princípios Fundamentais do Carbono Critérios de integridade para créditos usados na compensação Continue explorando ## Páginas relacionadas ### Inventário de GEE Escopos 1, 2 e 3 com memória de cálculo. ### Crédito de carbono Projetos de redução ou remoção, da elegibilidade à verificação. ### Tribunais Inventário e plano de descarbonização da Resolução CNJ 594/2024. ## O plano começa pelo inventário. Envie o porte e a atividade da sua organização para o diagnóstico inicial.