Consultoria em conformidade socioambiental
PGRS e PGRSS que correspondem à operação real
A consultoria parte do diagnóstico documental e operacional para estruturar planos de gerenciamento de resíduos com fluxos e metas.
Foto: Jon Moore / UnsplashEm resumo
PGRS é o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos previsto na Lei 12.305/2010 (arts. 20 e 21); PGRSS é o plano específico para resíduos de serviços de saúde, regido pela RDC Anvisa 222/2018 e pela Resolução Conama 358/2005. A 15&15 Ambiental elabora os dois a partir do diagnóstico da operação real, com fluxos e metas.
Resíduos
O plano precisa corresponder à operação.
Uma falha comum é o PGRS que não corresponde à operação real.
A entrega para PGRS e PGRSS inclui diagnóstico, fluxos e metas, com referência à Lei 12.305/2010.
Como funciona
Três etapas do plano.
Diagnóstico
Levantamento do que existe e dos pontos de lacuna.
Fluxos
Organização dos fluxos de resíduos.
Metas
Definição de metas coerentes com o diagnóstico.
Base normativa
Referências do plano.
| Referência | O que estabelece para este serviço |
|---|---|
| Lei 12.305/2010, arts. 20 e 21 | Política Nacional de Resíduos Sólidos: geradores sujeitos ao PGRS e conteúdo mínimo do plano |
| RDC Anvisa 222/2018 | Boas práticas de gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde |
| Resolução Conama 358/2005 | Tratamento e disposição final dos resíduos dos serviços de saúde |
Dúvidas comuns
Perguntas frequentes sobre PGRS e PGRSS
Qual a diferença entre PGRS e PGRSS?
PGRS é o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos previsto na Lei 12.305/2010 (arts. 20 e 21). PGRSS é o plano específico para resíduos de serviços de saúde, regido pela RDC Anvisa 222/2018 e pela Resolução Conama 358/2005.
Quem precisa elaborar PGRS?
O art. 20 da Lei 12.305/2010 lista os geradores sujeitos ao plano, entre eles estabelecimentos industriais, de serviços de saúde e de mineração, empresas de construção civil e estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que gerem resíduos perigosos ou não equiparados aos domiciliares.
Por que tantos PGRS falham na fiscalização?
Uma falha comum é o plano que não corresponde à operação real. Por isso o trabalho começa pelo diagnóstico documental e operacional.
Próximo passo
Seus dados já contam parte das suas emissões.
Resíduos, combustível e energia registrados para a conformidade são dados de atividade do inventário de gases de efeito estufa. Com a Lei nº 15.042/2024, que instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), saber quanto se emite deixou de ser opcional para os operadores regulados.
Leia também: Guia do GHG Protocol · Guia do SBCE · Glossário do carbono.